Na última terça-feira (5), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) disponibilizou em sua página de Segurança Operacional o Alerta de Segurança Operacional (ASO) nº 003-0/2022, dirigido à comunidade da aviação civil e, principalmente, aos proprietários de aeronaves, operadores e tripulantes.
No texto, a Anac fornece informações sobre o início de operação do sinal 5G no Brasil.
Desde o início de 2021, o órgão havia tomado conhecimento de estudos internacionais a respeito do risco de interferência do sinal 5G em radioaltímetros e seu potencial efeito nas aeronaves.
Em maio do ano passado, foram iniciadas interações com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no sentido de buscar um entendimento comum acerca das mitigações necessárias para o cenário brasileiro e garantir a convivência segura entre os serviços de Radionavegação Aeronáutica e o Serviço Móvel Pessoal 5G na Banda C.
Envolvendo consultas a autoridades de aviação civil e de telecomunicações de outros países, a avaliação da Anac chegou às suas primeiras conclusões, estabelecendo limitações de instalação das estações 5G, de caráter preventivo, a serem aplicadas em regiões próximas a alguns aeródromos, conforme especificado em um Ato publicado no último dia 28 de junho.
Essas limitações serão suficientes para a mitigação dos riscos de interferência identificados para o cenário brasileiro, conforme os dados disponíveis até o momento.
Considerando a evolução dos estudos em âmbito nacional e internacional, ficou estipulado o prazo até 31 de dezembro para uma revisão do Ato.
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