A partir de hoje (26), a CIN (Carteira de Identidade Nacional), novo modelo de carteira de identidade, começa a ser emitida. Agora, o documento não exibirá mais o número de RG (Registro Geral), que deixará de existir, apenas trará o número de inscrição no CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).
O primeiro estado a emitir o “novo RG” será o Rio Grande do Sul. Os próximos devem ser Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná. Porém, os demais estados ainda não possuem previsão para iniciar a troca do documento.
De acordo com o Ministério da Justiça, os demais estados têm até março de 2023 para iniciar a emissão do novo modelo.
O que mudará com o “novo RG”?
Neste primeiro momento, a CIN estará disponível somente para quem estiver fazendo a primeira via e apresentar o número do CPF.
Aqueles que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão optar entre confeccionar a carteira de identidade no modelo antigo ou regularizar a situação para solicitar o documento posteriormente. Antes da emissão da CIN, haverão validações biográficas e biométricas.
Pessoas com mais de 60 anos não precisarão trocar o documento. Mas, os documentos do modelo atual valem até 28 de fevereiro de 2032. A substituição poderá ser feita de forma gradual e gratuita.
Parecida com o documento anterior, a nova carteira de identidade terá sua autenticidade checada por um QR Code. O documento também deve ser aceito como documento em viagens para países do Mercosul, já que segue o padrão internacional.
A versão física será produzida em papel-moeda. Além das marcas d’água na imagem do território nacional e no brasão da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública manterá outros detalhes de segurança em sigilo.
A validade do novo RG terá os seguintes prazos:
- 0 a 12 anos: validade de 5 anos;
- de 12 a 60 anos incompletos: validade de 10 anos;
- a partir de 60 anos, validade indeterminada.
Como obter o novo RG?
Segundo informações do governo federal, s secretarias de Segurança Pública de cada estado e do DF serão responsáveis pela disponibilização do novo RG. O prazo para que os institutos de identificação se adequem à nova norma é até 3 de março de 2023.
Caso uma pessoa sem CPF solicite a nova carteira de identidade, o orgão de identificação local vai realizar, de imediato, a inscrição do cidadão no CPF, segundo o decreto.
Na hora de expedição, será necessário apresentar a certidão de nascimento ou de casamento em formato físico ou digital.
Em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, a emissão do novo documento começou a ser feita no Posto de Identificação do IGP, na Avenida Azenha, 255, respeitando a ordem de chegada. O local ficará aberto de segunda a sexta-feira das 8 às 18 horas.
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