Em abril, R$511,77 milhões foram desembolsados para quitar débitos bancários que Estados e Municípios não conseguiram arcar, segundo o Tesouro Nacional.
No quatro primeiros meses de 2022, o gasto da União para honrar essas dívidas chegou a R$2,628 bilhões. Em comparação com o ano passado, a União arcou com R$ 8,963 bilhões em dívidas bancárias que não foram quitadas por Estados e municípios.
Dados do Tesouro Nacional mostram que, desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 44,538 bilhões com o objetivo de honrar garantias concedidas a operações de crédito dos governos regionais.
As informações divulgadas recentemente pelo Tesouro mostram que estados do Sudeste, Sul e Centro Oeste lideram a lista, observe:
- Rio de Janeiro: R$195,94 milhões em dívidas assumidas pelo Tesouro em abril
- Minas Gerais: R$187,91 milhões
- Goiás: R$80,89 milhões
- Rio Grande do Sul: R$47,04 milhões
Na análise referente aos quatro primeiros meses do ano, os estados que se destacaram foram:
- Minas Gerais: R$1,265 bilhão
- Rio de Janeiro: R$625,52 milhões
- Goiás: R$491,83 milhões
- Rio Grande do Sul: R$229,70 milhões
- Rio Grand do Norte: R$15,50 milhões
Desde 2017,com a adesão antigo Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o governo fluminense está autorizado a não honrar com esses compromissos. O mesmo ocorre com Goiás, que integrou o novo RRF no ano passado.
Além disso, por parte da União, é proibido executar as contragarantias – ou seja, sequestrar parte dos repasses de receitas de diversos Estados que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos anos.
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